Governo deve criar imposto sobre comércio eletrônico

Segundo o ministro Paulo Guedes, imposto de 0,2% sobre pagamentos eletrônicos ajudaria governo a reduzir cobrança em outras bases

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deu detalhes sobre os planos do governo federal em torno da reforma tributária. Em entrevista à rádio Jovem Pan na quarta-feira (15), ele indicou que apresentará proposta para criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos eletrônicos. O objetivo seria atrair uma nova base de arrecadação além de impostos sobre a renda ou o consumo.

“A nossa ideia era colocar uma terceira base, que seriam os pagamentos, o comércio eletrônico. Nós temos que pegar bases que estão crescendo”, afirmou o ministro. Um imposto com uma alíquota pequenininha, 0,2%, sobre o comércio eletrônico tem uma capacidade de arrecadação bastante importante. E está crescendo, o comércio digital está crescendo no mundo inteiro”.

Ainda de acordo com Guedes, o imposto para pagamentos eletrônicos possibilitaria a redução das cobranças em outras áreas. “Essa base nova é exatamente para permitir trabalhar a desoneração da folha de pagamento, por exemplo. Ou trabalhar com um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], ou com Imposto de Renda mais baixo. Na hora que você cria uma nova base, você permite que os outros impostos desçam um pouco, todos eles”.

A proposta de um imposto sobre pagamentos eletrônicos deverá ser apresentada após o projeto de reforma tributária, que se concentra na unificação de impostos. O texto é prometido pelo governo desde 2019, mas ainda não foi apresentado para o Congresso. A proposta deverá incluir a simplificação de tributos federais em torno da chamada CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Segundo a jornalista Cristiana Lobo, o Imposto Sobre Transações Eletrônicas, apelidado de “nova CPMF”, deverá ser apresentado em um segundo momento e teria validade por dois anos. A ideia é usar a arrecadação com a alíquota de 0,2% para financiar o programa Renda Brasil, provável sucessor do Bolsa Família que passaria de R$ 190 para R$ 290.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se mostra contrário à criação de um novo imposto, mas está disposto a discutir a reforma tributária. A Câmara já analisa sua própria Proposta de Emenda Constitucional nesse sentido. Ela estava sendo discutida em comissão mista com o Senado e pode agregar pontos em comum com o projeto do governo.

Com informações: G1.

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